1. Responsável pelo tratamento dos dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Voz da Fé Unipessoal Lda. (Verbum Cantatum), com sede na Rua Garrett, 76, 1200-203 Lisboa, NIF 515 478 392, contactável através do endereço de e-mail contacto@verbumcantatum.com.
2. Tipos de dados recolhidos
Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para a prestação do serviço:
- Dados de contacto: nome e e-mail fornecidos no momento da compra;
- Dados de pagamento: geridos directamente pela Stripe (não guardamos dados do cartão);
- Dados técnicos: endereço IP, navegador, sistema operativo, páginas visitadas;
- Dados de utilização: cânticos ouvidos, ficheiros descarregados, histórico de acessos (para personalizar a experiência);
- Cookies: consulta a nossa Política de Cookies.
3. Finalidades do tratamento
Utilizamos os teus dados para:
- Processar a encomenda e entregar o conteúdo digital (base jurídica: execução do contrato — artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD);
- Enviar comunicações transaccionais (confirmação da encomenda, acesso, actualizações);
- Prestar apoio técnico;
- Emitir factura (base jurídica: obrigação legal — artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD);
- Prevenir fraudes e garantir a segurança do website (base jurídica: interesse legítimo — artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD);
- Enviar comunicações de marketing (base jurídica: consentimento — artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD, revogável a qualquer momento).
4. Acesso por terceiros
Os teus dados são partilhados exclusivamente com prestadores de serviços autorizados, que actuam como subcontratantes:
- Stripe (pagamentos) — sede nos EUA, mas certificada ao abrigo das Cláusulas Contratuais-Tipo da UE;
- Vercel (alojamento web) — sede nos EUA, CCT da UE;
- Supabase (base de dados de utilizadores) — servidor na UE (Frankfurt, Alemanha);
- Bunny CDN (entrega de ficheiros áudio/PDF) — servidor na UE (Eslovénia);
- Brevo (e-mail transaccional) — sede em França, UE;
- UTMify (análise de tráfego e atribuição de conversões) — condicionado a consentimento nos cookies. A UTMify reencaminha eventos de conversão para a Meta Conversions API (Facebook) através de comunicação servidor-a-servidor.
5. Prazo de conservação
- Dados contabilísticos: 10 anos (obrigação legal nos termos do Código do IVA e do Código Comercial português);
- Dados de utilização: 24 meses a contar do último acesso;
- Registos técnicos (logs): 12 meses;
- Marketing: até à revogação do consentimento.
6. Os teus direitos
Enquanto titular dos dados, tens direito, nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD:
- Acesso aos teus dados pessoais;
- Rectificação de dados inexactos ou incompletos;
- Apagamento («direito ao esquecimento»);
- Limitação do tratamento;
- Portabilidade dos dados num formato legível por máquina;
- Oposição ao tratamento;
- Retirada do consentimento a qualquer momento;
- Reclamação junto da CNPD (Comissão Nacional de Protecção de Dados, www.cnpd.pt).
Para exerceres os teus direitos escreve para: contacto@verbumcantatum.com. Respondemos no prazo de 30 dias.
7. Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os teus dados: encriptação SSL/TLS de todas as comunicações, gestão de pagamentos por entidade certificada (Stripe, PCI DSS Level 1), cópias de segurança regulares, acessos controlados aos servidores.
8. Transferência de dados para fora da UE
Alguns dos nossos prestadores de serviços (Stripe, Vercel) podem tratar dados nos EUA. Em todos esses casos a transferência é feita ao abrigo das Cláusulas Contratuais-Tipo (CCT) da UE aprovadas pela Decisão de Execução da Comissão (UE) 2021/914, ou ao abrigo do Data Privacy Framework (DPF) quando aplicável.
9. Menores
O serviço destina-se a maiores de idade. Não recolhemos conscientemente dados de pessoas com menos de 18 anos. Caso um progenitor venha a saber que o seu filho forneceu dados, pode pedir o respectivo apagamento escrevendo para contacto@verbumcantatum.com.
10. Alterações à Política
Esta Política pode ser actualizada. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail e publicadas nesta página. A data da última actualização consta no topo.